O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o Projeto de Lei da Dosimetria até o dia 8 de janeiro. A data marca o ato organizado pelo Palácio do Planalto em memória da invasão às sedes dos Três Poderes, ocorrida em 2023.
Segundo Wagner, o veto presidencial deve ocorrer antes ou, no máximo, até essa data. Na semana passada, o próprio Lula já havia antecipado a decisão de barrar a proposta, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos golpistas. O texto poderia beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O senador também comentou críticas relacionadas à articulação política no Senado, após a aprovação do projeto. Há questionamentos de que a votação do PL da Dosimetria teria sido negociada em troca do avanço de pautas de interesse do governo, como a taxação de apostas esportivas (bets) e de fintechs.
Wagner negou que tenha tratado do mérito da proposta nesses diálogos e afirmou que a condução da matéria seguiu o rito legislativo normal. Para o governo, a decisão pelo veto reforça a posição de defesa da democracia e de responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições.
A expectativa agora é pela formalização do veto presidencial, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Redação: Goiás da Gente
Jornalista: Cleyber Carlos
