Prazo de 30 dias permite mudança de legenda sem perda de mandato para deputados; especialistas apontam reorganização das forças políticas de olho em 2026
A abertura da chamada janela partidária pela Justiça Eleitoral já começa a provocar movimentações nos bastidores da política brasileira. O período, iniciado no dia 5 de março, permite que parlamentares troquem de partido sem risco de perder o mandato — uma exceção à regra da fidelidade partidária que deve impactar diretamente o equilíbrio de forças nas assembleias legislativas e no Congresso Nacional.
Em entrevista à Rádio BandNews Goiânia, o advogado eleitoralista Márcio Pereira da Silva explicou os principais pontos da medida e destacou sua importância no cenário político atual.
Segundo ele, a janela partidária é um mecanismo previsto na legislação eleitoral que funciona como uma flexibilização temporária da fidelidade partidária. “Em condições normais, um parlamentar que decide deixar o partido pelo qual foi eleito pode perder o mandato. Mas, durante a janela, essa troca passa a ser permitida automaticamente, sem nenhuma punição”, afirmou.
O prazo, que se encerra no dia 3 de abril, é voltado exclusivamente para parlamentares eleitos pelo sistema proporcional — como deputados federais, estaduais e distritais. A medida tem como principal objetivo permitir uma reorganização interna dos partidos antes das eleições gerais de 2026.
De acordo com Márcio, esse período é estratégico tanto para os políticos quanto para as siglas. “Às vezes, o candidato não se sente mais representado pelo partido ao longo do mandato. A janela permite essa adequação, esse reposicionamento. Em quatro anos, muita coisa muda, inclusive a linha política das legendas”, destacou.
O advogado também esclareceu uma dúvida comum entre eleitores: vereadores não estão incluídos nesta janela. Isso porque o benefício só se aplica ao ciclo eleitoral vigente. “Os vereadores só poderão trocar de partido sem risco de perda de mandato na janela correspondente às eleições municipais, que será em 2028”, explicou.
Com isso, a tendência é que as próximas semanas sejam marcadas por articulações intensas, negociações e possíveis mudanças de partido que podem redesenhar o cenário político, especialmente nos estados e em Brasília.
