Governo estuda reduzir contribuição ao FGTS, diz jornal

O Governo Federal estuda a elaboração de um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo seria reduzir o custo dos empregadores na contratação.

A informação foi trazida pelo jornal Folha de S.Paulo, que disse ter tido acesso a três versões elaboradas pelo Ministério da Economia deste plano. A primeira proposta seria cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem para os trabalhadores. Hoje, a taxa obrigatória é de 8%. Caso as mudanças se concretizem, o valor passaria a ser de 2%.

Além disso, a equipe econômica do governo também estaria considerando a possibilidade de reduzir a multa do FGTS em caso de demissão. Trata-se do valor que o empregador precisa pagar ao empregado no momento em que este é demitido sem justa causa. Hoje, a multa é de 40% do Fundo de Garantia. Com as possíveis mudanças, passaria a ser de 20%.

A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, já que o instrumento é válido imediatamente, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. O jornal também diz ter tido acesso a três versões dessa possível MP.