A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vai destinar R$ 18 milhões para fortalecer a economia de comunidades tradicionais de Goiás, como indígenas e quilombolas, que atuam na preservação do Cerrado. O investimento faz parte de um novo módulo do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 19 de novembro, e as inscrições começaram em 20 de novembro, com prazo até 2 de fevereiro de 2026.
Podem participar associações que representem legitimamente comunidades tradicionais presentes no estado. Segundo o decreto federal 6.040/2007, essas comunidades são “grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais, com formas próprias de organização social, que ocupam e utilizam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, usando conhecimentos e práticas transmitidos pela tradição”.
Para esse módulo do PSA, poderão participar comunidades que tenham mantido a vegetação nativa preservada nos últimos 36 meses, em áreas delimitadas pelo governo federal. As associações aprovadas vão apresentar ideias de empreendimentos voltados à sociobiodiversidade — conceito que promove geração de renda em harmonia com a natureza, aproveitando recursos do Cerrado. As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por representantes da própria comunidade e da Semad.
As ideias selecionadas se transformarão em projetos financiados pelo governo. Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, o programa trabalha com o conceito de “dinheiro-semente”: “O objetivo é investir em iniciativas com potencial para melhorar a renda e a qualidade de vida dessas comunidades, que já desempenham um papel essencial na preservação da nossa biodiversidade e ainda não são devidamente reconhecidas por isso”.
O valor destinado a cada comunidade será calculado com base em uma equação detalhada no edital, que considera a área preservada e o número de moradores do território. Parte desse recurso poderá ser usada para contratar consultorias que auxiliem na elaboração e gestão dos projetos, se necessário. A execução e os gastos serão monitorados pelo Governo de Goiás por meio de relatórios semestrais.
Os projetos poderão durar de 12 a 36 meses e deverão se enquadrar em uma das cinco categorias definidas no edital: saúde e bem-estar; turismo; artesanato e biojoias; cultura, sagrado e religiosidade; produtos do Cerrado e agricultura familiar. Em breve, a Semad disponibilizará no site institucional uma página de perguntas e respostas sobre o programa.
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Inscrição: 20 de novembro de 2025 a 2 de fevereiro de 2026
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Estruturação: após deferimento das inscrições, com conclusão até 21 de dezembro de 2026, dividida em:
a) Mobilização interna e seleção de ideias – 60 dias para engajar a comunidade e escolher propostas
b) Elaboração de projetos – até seis meses, prorrogáveis por mais 20 dias, para desenvolvimento das ideias selecionadas -
Implementação: 21 de dezembro de 2026 a outubro de 2028
Indígenas:
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Avá-Canoeiro (Minaçu e Colinas do Sul)
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Karajá I e III (Aruanã)
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Carretão I e II (Nova América e Rubiataba)
Quilombolas:
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Buracão (Mineiros)
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Porto Leocádio (São Luiz do Norte)
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Rufino Francisco (Niquelândia)
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Família Magalhães (Nova Roma)
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Mesquita (Cidade Ocidental)
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Baco Pari (Posse)
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Tomas Cardoso (Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino)
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Kalunga (Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre)
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Cedro (Mineiros)
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Levantado (Iaciara)
Redação: Goiás da Gente
Jornalista: João Pedro Lira
