O Procon Goiás autuou 10 postos de combustíveis em Goiânia por aumento injustificado no preço do etanol, após fiscalizações realizadas entre os dias 6 de setembro e 6 de outubro. A ação teve como objetivo coibir práticas abusivas no repasse de preços ao consumidor final.
Durante a operação, fiscais do órgão analisaram notas fiscais de compra e cupons de venda dos postos nos últimos 30 dias. Em vários casos, foi identificada uma elevação superior a 30% na margem de lucro sobre o etanol comum. Em um dos estabelecimentos, o etanol aditivado apresentou variação superior a 43% na margem.
Segundo o Procon, esses aumentos são considerados abusivos quando não há justificativa legal ou econômica que os sustente, infringindo o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas como o aumento de preços sem justa causa.
De janeiro até outubro de 2025, o Procon Goiás já fiscalizou 1.419 postos em todo o estado. Desses, 440 foram autuados, sendo 255 especificamente por aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Além das autuações mais recentes, mais de 90 postos foram notificados e deverão apresentar explicações documentadas para reajustes aplicados. Os estabelecimentos têm prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
O Procon reforça que a participação da população é essencial para identificar e combater abusos. Consumidores que desconfiarem de preços fora da média ou de aumentos sem explicação podem denunciar por meio dos canais oficiais:
-
Telefone 151 (Goiânia)
-
(62) 3201-7124 (interior)
-
Portal Expresso: www.expresso.go.gov.br
“Nosso objetivo é proteger o consumidor de práticas abusivas e garantir a transparência no mercado de combustíveis. Reforçamos que o aumento de preço precisa ter justificativa, como reajustes na distribuidora ou mudanças tributárias. Caso contrário, é ilegal”, afirma o superintendente do Procon Goiás.
Fique atento! Antes de abastecer, consulte preços em aplicativos de comparação e, se possível, exija nota fiscal. A transparência é direito de todos.
Redação
