Projeto ainda não foi anunciado, mas novo arcabouço fiscal deve prever limite para que despesas cresçam mais lentamente do que receitas.
O novo arcabouço fiscal ainda terá os detalhes acertados entre a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula e os líderes do Congresso. As primeiras informações sobre o projeto que circularam nesta quarta-feira (29/3) dão uma forma para o possível esqueleto das regras orçamentárias.
É possível que o projeto imponha um limite para o crescimento das despesas do governo federal. Esse limite poderia estar atrelado ao crescimento do PIB per capita do país. Como a arrecadação caminha em paralelo ao PIB absoluto, que cresce em porcentagem maior do que a do PIB per capita, seria uma forma de garantir que os gastos crescessem em ritmo inferior ao das receitas.
Outra hipótese é que haja um indicador fixo: o crescimento das despesas poderá ser limitado a 70% do avanço das receitas. Sendo assim, a cada R$ 100 a mais que o governo arrecadar, apenas R$ 70 poderão ser empenhados em gastos. O restante ficará resguardado para o superávit (que amortiza a dívida pública federal).
Nenhuma das duas condições está garantida. É possível que, ao longo das discussões com Lula e com o Congresso, previstas para continuar ocorrendo amanhã, o indicador que limita o avanço das despesas seja alterado. O novo arcabouço fiscal será apresentado aos líderes da Câmara na noite de hoje e, nesta quinta-feira, passará pelo crivo dos líderes do Senado.
fonte: metrópoles