Despesas podem crescer menos que receitas no novo arcabouço fiscal

Projeto ainda não foi anunciado, mas novo arcabouço fiscal deve prever limite para que despesas cresçam mais lentamente do que receitas.

 

O novo arcabouço fiscal ainda terá os detalhes acertados entre a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula e os líderes do Congresso. As primeiras informações sobre o projeto que circularam nesta quarta-feira (29/3) dão uma forma para o possível esqueleto das regras orçamentárias.

É possível que o projeto imponha um limite para o crescimento das despesas do governo federal. Esse limite poderia estar atrelado ao crescimento do PIB per capita do país. Como a arrecadação caminha em paralelo ao PIB absoluto, que cresce em porcentagem maior do que a do PIB per capita, seria uma forma de garantir que os gastos crescessem em ritmo inferior ao das receitas.

Outra hipótese é que haja um indicador fixo: o crescimento das despesas poderá ser limitado a 70% do avanço das receitas. Sendo assim, a cada R$ 100 a mais que o governo arrecadar, apenas R$ 70 poderão ser empenhados em gastos. O restante ficará resguardado para o superávit (que amortiza a dívida pública federal).

Nenhuma das duas condições está garantida. É possível que, ao longo das discussões com Lula e com o Congresso, previstas para continuar ocorrendo amanhã, o indicador que limita o avanço das despesas seja alterado. O novo arcabouço fiscal será apresentado aos líderes da Câmara na noite de hoje e, nesta quinta-feira, passará pelo crivo dos líderes do Senado.

 

fonte: metrópoles