Em 2024, os deputados estaduais de Goiás enfrentam críticas após acumularem 720 faltas ao longo de 104 sessões ordinárias na Assembleia Legislativa (Alego). A situação se torna ainda mais preocupante, pois 310 ausências não foram justificadas, levantando questões sobre o comprometimento dos parlamentares com suas funções.
Quórum em risco
A alta taxa de faltas tem dificultado a realização dos trabalhos legislativos, resultando em uma média de quase sete ausências por sessão. Apesar de apenas uma sessão ter sido cancelada por falta de quórum, a ausência de deputados levou ao encerramento de várias reuniões, principalmente nas sessões extraordinárias e na Comissão Mista de Constituição e Justiça (CCJ).
Dificuldades com o modelo híbrido
Os trabalhos legislativos começaram em 20 de fevereiro sob um modelo híbrido, que permitia a participação remota. No entanto, a partir de abril, o acesso remoto foi restrito a quintas-feiras, a pedido da maioria dos deputados, o que contribuiu para o aumento das ausências nas terças e quartas. Essa mudança foi especialmente sentida durante o período das eleições municipais, quando muitos parlamentares estavam envolvidos em campanhas.
Dados de falta
Um levantamento revelou, por exemplo, que o deputado Henrique César (Podemos) teve a maior taxa de faltas, ausentando-se de 42,4% das sessões, com 14 faltas não justificadas e 30 justificadas. Outros deputados também apresentaram altos índices de ausências, como Alessandro Moreira (PP) com 37 faltas e Gugu Nader (Avante) com 36.
Rejeição de emendas importantes
Durante as discussões, emendas que poderiam amenizar os impactos das faltas foram rejeitadas. Entre as propostas estavam:
Ampliação da participação remota em mais dias da semana.
Isenções para deputados que atuam em regiões distantes, facilitando a presença nas sessões.
Relatórios de frequência, promovendo maior transparência.
Justificativas e críticas
Das 410 faltas justificadas, muitas alegações foram genéricas, como “serviço do mandato fora do Poder Legislativo” ou “reunião com lideranças políticas”. A participação total dos 41 parlamentares em sessões ordinárias foi registrada apenas quatro vezes, e a única sessão cancelada ocorreu em 9 de outubro, quando apenas sete deputados estavam presentes.
Bruno Peixoto, presidente da Alego, minimizou as faltas, afirmando que todas as matérias importantes foram aprovadas e que a Assembleia manteve um bom ritmo de trabalho. Contudo, a realidade das ausências levanta preocupações sobre a efetividade e o engajamento dos parlamentares com suas funções.