quinta-feira , 14 novembro 2024

Como será o julgamento do TSE que pode deixar Bolsonaro inelegível

Julgamento de ação contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político começa na quinta-feira (22/6).

Após apurações, recebimento de provas, oitivas com testemunhas, recolhimento de material probatório e manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta quinta-feira (22/6), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, inelegíveis por oito anos.

O ex-mandatário é investigado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.

Quando marcou o julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, previu três dias de discussões. A análise da ação que pode impedir Bolsonaro de participar das eleições por oito anos começa dia 22, mas deve se estender durante as sessões de 27 e 29 de junho.

O plenário do TSE deve ter quórum completo para o julgamento, após as nomeações de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O primeiro dia será de leitura do parecer do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator do caso. O relatório foi disponibilizado para consulta pública em 1º de junho. O documento tem 43 páginas.

Considerado um “resumo” do caso, o parecer detalha a tramitação da ação no TSE, as diligências solicitadas, os depoimentos, além de perícias e as providências requeridas pelo relator.

Logo após a leitura, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, concederá a palavra aos advogados de acusação e de defesa. Cada parte terá 15 minutos para sustentação oral.

 

fonte: metrópoles

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