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A votação que reajustou de R$ 2 milhões para R$ 4,6 milhões a emendas de cada parlamentar aconteceu na última terça, antes do recesso.
O plenário da Câmara de Goiânia aprovou, na terça-feira (18), antes do recesso parlamentar, um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) que aumenta o valor das emendas parlamentares. Conforme a proposta, o valor deve passar de R$ 2 milhões para até R$ 4,6 milhões no próximo ano. Ou seja, os vereadores terão um total de R$ 161 milhões em emendas impositivas.
Segundo o Legislativo, o percentual para aplicação das emendas individuais foi elevado de 1,2% para 2% da receita corrente líquida. Chama atenção o fato do reajuste ocorrer praticamente um ano antes do início do ano eleitoral. Esses recursos, que a prefeitura é obrigada a pagar por lei, têm como objetivo atender demandas e necessidades específicas das bases eleitorais dos vereadores.
É importante destacar que o dinheiro das emendas não é depositado diretamente na conta da Câmara, ou seja, o vereador indica a obra ou ação a ser realizada, e a prefeitura é responsável por sua execução.
No entanto, o custo com emendas parlamentares deverá aumentar ainda mais em 2025, quando a Câmara passar a ter dois novos vereadores. Isso significa que o número de vagas será ampliado de 35 para 37, resultando em um acréscimo de mais R$ 9,2 milhões nessas emendas.
O aumento de cadeiras no Parlamento também foi aprovado na terça.
fonte:g5news
