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Moraes afirma que ações de cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas necessitam da presença de todos os membros do colegiado
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, devolveu, por meio de liminar, o cargo de vereador em Goiânia para Léo José (sem partido), que havia sido cassado em novembro por decisão do também ministro do TSE, Nunes Marques. No entanto, Moraes alega que a posição do colega contraria as regras da Corte.
Segundo esclareceu em sua decisão, Moraes afirma que ações de cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas necessitam da presença de todos os membros do colegiado. Léo José continua como parlamentar até o análise do Agravo Regimental pelo Plenário do TSE. A nova análise ainda não tem dada para ocorrer.
Com isso, o então vereador Bill Guerra (Solidariedade), que havia sido empossado no início de dezembro, após a saída de Léo, perde a cadeira e volta a ser suplente na capital. A decisão de Moraes tem efeito imediato e anula a cassação. Antes de deixar o cargo, Léo José era presidente da Comissão de Finanças, que agora foi ocupada por Welton Lemos (Podemos).
fonte: g5news
