A Prefeitura de Goiânia foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao dono de um cachorro que morreu após levar um choque elétrico no Parque Flamboyant, na capital. Para a Justiça, houve ausência de manutenção do local por parte do município, que resultou na morte do animal.
A determinação é do juiz Ricardo Luiz Nicoli, do 3º Juizado da Fazenda Pública da comarca de Goiânia. Cabe recurso da decisão.
“Verifico que o acidente narrado nos autos enseja na responsabilização civil da autarquia do meio ambiente, diante de sua omissão específica, por não ter tomado o cuidado necessário”, afirmou o magistrado.
O homem recorreu da sentença porque protocolou o pedido na Justiça solicitando uma indenização no valor de R$ 8 mil, diferente do que foi concedido pelo juiz, ele aguarda uma nova decisão.