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Uma das consequências pode ser o aumento da dívida pública do município, além de ter dificuldades em pagar dívidas futuras.
A gestão do prefeito Marden Júnior (União Brasil), em Trindade (município da região metropolitana), terá dificuldades para garantir obras de saneamento, mobilidade urbana e habitação que necessitam de financiamentos com aval da União. Isso ocorre porque o município registrou apenas nota C no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, relativo ao exercício 2022.
Neste caso, a Capag elenca que as contas públicas precisam obter notas entre A e B, o que significa contas no verde e administração pública habilitada para tomar empréstimos. Já as notas C e D querem dizer capacidade de pagamento prejudicada e alto risco de inadimplência e, por isso, entra numa espécie de “Serasa” do governo federal.
Sendo assim, a prefeitura de Trindade ficará completamente dependente de emendas parlamentares ao Orçamento da União e de programas federais que só exigem uma contrapartida, que, em média, é de 10% do valor do que será executado. Segundo os dados da Capag, Trindade tem nota A em liquidez, ou seja, possui folga financeira capaz de cobrir eventuais obrigações de curto prazo, como contas a pagar, sem comprometer a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo. Porém, em relação à folha de pagamento, o município entrou em situação de alerta sobre o limite de gastos.
O problema maior do município está em relação ao indicador que mede a capacidade de investimento. Uma nota C neste indicador aponta que Trindade apresentou capacidade de investimento considerada crítica ou insuficiente. Ou seja, o município está gastando uma parcela significativa de sua receita com despesas correntes e não possui recursos suficientes para investir em obras e serviços públicos sem comprometer sua capacidade de pagar dívidas.
Isso indica que a situação fiscal do município está prejudicada, já que não consegue fazer investimentos suficientes para melhorar a qualidade dos serviços prestados, tipo de investimento crucial para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.
Uma das consequências de um município que recebe nota C no indicador 3 da Capag pode ser a dificuldade de acessar créditos e financiamentos nos mercados financeiros, além disso, o Executivo entra em dificuldades de investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Outra consequência pode ser o aumento da dívida pública do município, já que ele pode ser obrigado a recorrer a empréstimos para financiar investimentos, mas poderá ter dificuldades em pagar suas dívidas no futuro se não houver um planejamento financeiro adequado.
Por isso, é importante que os gestores públicos municipais trabalhem para melhorar a capacidade de investimento de seus municípios. É fundamental buscar uma gestão financeira eficiente, priorizando gastos e investimentos conforme as necessidades da população e cumprindo os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
fonte: g5news
