Foram fiscalizados seis estabelecimentos, sendo quatro autuados e três interditados.
A Vigilância Sanitária de Goiânia iniciou, neste sábado (14) e domingo (15), fiscalização em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas noturnas, onde há venda e uso de produtos como cigarro comum, eletrônico, narguilé e outros. A ação atendeu recomendação do Ministério Público para o cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 9294/1996.
De acordo com o artigo 2º da lei em questão, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilé ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público. Foram fiscalizados seis estabelecimentos. A equipe autuou quatro e interditou outros três, que haviam sido previamente intimados da proibição e, mesmo assim, persistiram na infração.
Segundo o diretor de Vigilância Sanitária, Pedro de Moraes, a fiscalização continuará. “Há a recomendação do Ministério Público de fiscalizar pelo menos 64 estabelecimentos, e todos foram intimados previamente sobre a proibição, por isso, vamos continuar a fiscalização para garantir o cumprimento da lei”, afirma.
fonte: mais goias
