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Associação dos Docentes da Universidade de Brasília avalia como contingenciamento anunciado pelo governo federal afeta instituição
O bloqueio de verbas do Ministério da Educação (MEC) deve trazer um impacto grande e impedir o funcionamento de universidades, segundo a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB). Decretada pelo governo federal, a norma limita novos gastos das faculdades, institutos federais e outros órgãos, gerando impacto de R$ 328,5 milhões, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O contingenciamento de 5,8% vem sendo criticado por entidades da educação pública. Eliene Novaes, presidente da Associação dos Docentes da UnB, lembra do momento em que o bloqueio dos valores foi anunciado. “É estranho que o governo federal, em pleno mês de outubro, faça um contingenciamento sabendo que as universidades precisam empenhar os recursos no limite da da lei, que, em geral, é até final de novembro. Confiscar recursos a essa altura impede, de fato, o funcionamento das universidades”, diz.
Para ela, ainda não é possível ter uma dimensão precisa dos impactos financeiros, mas lembra que afeta diretamente as despesas discricionárias, como manutenção, limpeza, energia, água e assistência estudantil. “A gente sabe que o impacto nas universidades será grande, porque ele não permite que elas consigam manter despesas básicas do seu funcionamento”, alerta.
A presidente da ADUnB ainda destaca que o decreto também bloqueia o uso de emendas parlamentares. “Hoje em dia, para muitas universidades, essa é a principal fonte de recurso de manutenção das despesas. A UnB tem uma relação direta com a assistência estudantil e muitos deputados apoiaram a universidade [com emendas] para assegurar assistência”, lamenta.
Fonte: metrópoles
