Justiça obriga governo a garantir transporte para indígenas votarem no segundo turno

A Justiça Federal no Pará determinou que a União adote, em até 24 horas, medidas para garantir que indígenas de todo o país consigam votar no segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22) e prevê transporte aéreo, fluvial ou terrestre, além de alimentação, apoio logístico e intérpretes de línguas indígenas nos locais de votação.

A determinação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou dificuldades enfrentadas por comunidades indígenas durante o primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Na ocasião, a falta de transporte, combustível, alimentação e tradutores impediu que moradores de diferentes aldeias chegassem às urnas ou compreendessem as orientações durante a votação.

Em caso de descumprimento da decisão, a União poderá ser multada em R$ 1 milhão. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já está em negociação com o MPF para cumprir a determinação judicial.

Indígenas enfrentaram dificuldades para votar

Entre os povos afetados no Pará estão Araweté, Arara, Parakanã, Xikrin e Munduruku. Problemas semelhantes também foram relatados por comunidades indígenas de outros estados, como Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá e Pernambuco.

No Amazonas, o município de Lábrea registrou 6.888 abstenções no primeiro turno, o equivalente a 23,47% dos 29.351 eleitores aptos a votar. Já em São Gabriel da Cachoeira (AM) e Jacareacanga (PA), municípios com expressiva população indígena, a abstenção ficou em aproximadamente 25,7%, acima da média nacional, de 21,6%.

O acesso aos locais de votação é um dos principais obstáculos em regiões remotas da Amazônia. Segundo Alessandra Korap Munduruku, liderança indígena do Médio Tapajós, no sudoeste do Pará, o deslocamento pode exigir horas de viagem por estrada e vários dias de trajeto de barco.

Além das dificuldades de transporte, comunidades indígenas também relataram problemas relacionados ao idioma. No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana afirmaram que não conseguiram votar porque não compreenderam as orientações dos mesários. Segundo os relatos, eles também foram informados de que não poderiam contar com intérpretes.

Decisão prevê transporte, alimentação e intérpretes

A determinação judicial estabelece que o governo federal assegure condições para que os eleitores indígenas exerçam o direito ao voto no segundo turno. Entre as medidas previstas estão o transporte até os locais de votação, o fornecimento de alimentação, o apoio logístico e a disponibilização de intérpretes.

A preocupação com o acesso às urnas também levou as deputadas federais Sonia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) a cobrar providências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ofício enviado em 9 de outubro, as parlamentares pediram medidas para evitar que indígenas fossem novamente impedidos de votar.

No Amazonas, após protestos de organizações indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) voltou atrás em uma decisão anterior e anunciou que garantiria transporte fluvial gratuito para eleitores de 43 aldeias do Vale do Javari, região próxima à fronteira com o Peru e a Colômbia.

A decisão da Justiça Federal busca reduzir as barreiras enfrentadas por essas comunidades e assegurar que os eleitores indígenas tenham condições de participar da votação deste domingo (25).