Prefeitura de Goiânia mantém demissão de ex-servidor que recebeu R$ 4 mil para furar fila do SUS

A Prefeitura de Goiânia manteve a demissão de Carlos Silva de Sousa Alves, ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde, após rejeitar o pedido de revisão da penalidade. A decisão, assinada pelo prefeito Sandro Mabel, foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (20).

Segundo a apuração disciplinar, o então assistente administrativo teria utilizado credenciais funcionais para inserir pacientes irregularmente no sistema municipal de regulação, beneficiando pessoas indicadas por um intermediário externo. A investigação identificou nove depósitos feitos por esse intermediário na conta do ex-servidor, que totalizaram R$ 4 mil, além de conversas por aplicativo relacionadas a valores cobrados pelos agendamentos.

Carlos foi demitido em abril de 2022. Ao solicitar a revisão do processo, ele apresentou argumentos como o compartilhamento de senhas, possíveis falhas no controle dos computadores do Centro de Saúde da Família Residencial Ana Clara e registros realizados em dias nos quais afirmou estar de folga.

O ex-servidor também alegou que os pacientes não o identificaram diretamente e mencionou o arquivamento de um inquérito civil pelo Ministério Público, além da celebração de um acordo de não persecução penal.

Prefeitura aponta ausência de fatos novos

A comissão responsável pela revisão concluiu que os argumentos apresentados não trouxeram fatos novos capazes de afastar as provas reunidas no processo disciplinar.

Na decisão, a administração municipal destacou que o arquivamento do inquérito civil não significou o reconhecimento de que os fatos não ocorreram nem afastou a autoria atribuída ao ex-servidor.

O acordo de não persecução penal, que previa o pagamento de R$ 1,5 mil à Associação de Combate ao Câncer em Goiás, também não foi considerado uma absolvição no âmbito administrativo.

Com o pedido de revisão julgado improcedente, a penalidade de demissão foi mantida. A decisão prevê ainda impedimento para nova investidura em cargo público municipal pelo período de cinco anos, contado a partir da publicação do ato original de demissão.

Esquema envolvia antecipação de consultas e cirurgias

De acordo com o documento da prefeitura, o processo disciplinar teve origem em uma representação apresentada pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano, entidade responsável pela gestão do Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG), em Goiânia.

A denúncia relatava a existência de um esquema de antecipação irregular de consultas especializadas e cirurgias eletivas, mediante a manipulação da fila do Sistema Único de Saúde (SUS) e do sistema municipal de regulação, em troca de pagamentos.

Casos desse tipo comprometem a organização do atendimento público e podem prejudicar pacientes que aguardam procedimentos pela ordem regular de regulação.

A defesa de Carlos Silva não foi localizada nas informações disponíveis. O espaço permanece aberto para manifestação.