Lula assina decreto que regulamenta Marco dos Games e busca impulsionar setor no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (14/10), um decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil, criado em 2024. A medida estabelece diretrizes para incentivar o desenvolvimento de jogos nacionais, ampliar o acesso a recursos de fomento e fortalecer a presença dos produtos brasileiros nos mercados nacional e internacional.

O decreto também prevê ações voltadas à formação de profissionais para o setor, além de definir responsabilidades dos órgãos públicos envolvidos na implementação das medidas.

Plataforma para divulgar jogos brasileiros

Entre as novidades está a criação do Game Brasil, uma plataforma pública destinada à catalogação, divulgação e promoção de jogos eletrônicos desenvolvidos no país. A iniciativa busca ampliar a visibilidade das produções nacionais e facilitar o acesso do público a esses conteúdos.

O texto também estabelece mecanismos de proteção aos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual.

Lula defende indústria nacional

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, realizada no Palácio do Planalto, Lula defendeu o fortalecimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos e afirmou que o país tem capacidade para competir com mercados internacionais, como os da Coreia do Sul, do Japão, da China e dos Estados Unidos.

“O Brasil não pode se limitar a ser um grande consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, declarou o presidente.

Lula também destacou a necessidade de combater o assédio e a violência contra as mulheres nos ambientes digitais. O tema foi mencionado durante o discurso como parte dos desafios relacionados à segurança e ao respeito nas comunidades de jogos eletrônicos.

Proteção e desenvolvimento do setor

A regulamentação do Marco Legal busca estabelecer diretrizes para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos no país, abrangendo desde o incentivo à produção nacional até a proteção dos usuários e dos direitos autorais.

Com a criação da plataforma Game Brasil e as medidas de apoio previstas no decreto, o governo pretende ampliar as oportunidades para desenvolvedores brasileiros e incentivar a circulação de jogos nacionais no mercado internacional.