PL articula projeto para substituir PEC do fim da escala 6×1 caso Flávio Bolsonaro seja eleito

Integrantes do Partido Liberal (PL) articulam a apresentação de um projeto de lei que poderá se sobrepor à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República. A informação foi divulgada pela coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, na terça-feira (13).

A proposta deverá ser apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e prevê um modelo de jornada de trabalho mais flexível, baseado nas horas efetivamente trabalhadas. A iniciativa também não estabeleceria obrigatoriamente o regime de cinco dias de trabalho por dois de descanso, conhecido como escala 5×2.

PL defende alternativa à PEC da escala 6×1

Segundo a publicação, aliados de Flávio Bolsonaro têm sinalizado ao mercado financeiro que pretendem construir uma alternativa à PEC que trata do fim da escala 6×1. A articulação ocorre em meio à discussão da proposta no Senado Federal.

Embora Flávio tenha declarado apoio à votação pelo fim da escala 6×1, o senador defende uma alternativa que permita maior flexibilidade nas relações de trabalho e negociação sobre as jornadas.

De acordo com as informações divulgadas, integrantes do partido já haviam se posicionado contra a proposta constitucional e tentado adiar sua votação.

Proposta pode mudar os rumos da discussão

A eventual apresentação do projeto de Rogério Marinho poderá abrir uma nova etapa de debate sobre a jornada de trabalho no país. A diferença central está no modelo defendido: enquanto a PEC busca alterar as regras constitucionais relacionadas à escala 6×1, a alternativa articulada pelo PL prevê maior flexibilidade na organização das horas trabalhadas.

A proposta ainda depende de apresentação e tramitação no Congresso Nacional. Portanto, eventuais mudanças nas regras de jornada dependerão da discussão e da aprovação pelos parlamentares.