Lula quer aprovar PEC da Segurança Pública no Senado antes do segundo turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para que o texto seja votado em dois turnos no plenário do Senado Federal até a próxima semana. A intenção é apresentar uma resposta política à preocupação dos brasileiros com a violência e a sensação de insegurança no país antes do segundo turno das eleições.

O cronograma foi discutido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Antes de chegar ao plenário, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (14). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e teve o texto-base aprovado simbolicamente pela comissão do Senado no início de setembro.

A votação no plenário, porém, ainda depende da análise de destaques apresentados por senadores, que permitem a discussão e a votação separada de trechos específicos da proposta.

Governo quer avançar na agenda da segurança

A tentativa de acelerar a PEC também faz parte da estratégia do governo federal para avançar em pautas consideradas prioritárias antes do segundo turno. A expectativa é que a votação ocorra após a possível aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.

Lula tem condicionado a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC. A nova estrutura seria voltada à área de segurança, enquanto a proposta também prevê mudanças na organização e na atuação das instituições responsáveis pelo combate à criminalidade.

Entre os principais pontos do texto estão a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional Penitenciário.

Integração das forças de segurança gera debate

Um dos pontos mais controversos da proposta é a integração entre as forças federais e estaduais de segurança pública. O texto envolve instituições como a Polícia Federal, as polícias civis e as polícias militares.

Governadores de direita demonstram preocupação com a possibilidade de interferência do governo federal nas atribuições dos estados. Já o governo Lula argumenta que a integração entre as forças é necessária para fortalecer o enfrentamento às facções criminosas e melhorar a atuação conjunta das instituições.

Apesar das divergências políticas, o governo busca avançar com a votação ainda antes do segundo turno, em meio à pressão por respostas para uma das áreas que mais preocupam a população brasileira.