Nunes Marques determina investigação urgente sobre canal “Exército do Lula” no WhatsApp

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) que a área técnica da Corte investigue, com “máxima urgência”, a circulação de possíveis conteúdos falsos no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O caso provocou uma disputa de decisões judiciais no tribunal e levou o ministro a convocar representantes das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) para uma reunião nesta terça-feira (13).

A apuração foi encaminhada à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que deverá reunir informações técnicas sobre a circulação das mensagens questionadas. O levantamento também deve verificar se conteúdos idênticos ou semelhantes foram publicados em outras plataformas digitais e se houve atuação coordenada para disseminar as informações.

No despacho, Nunes Marques solicitou que a unidade informe se já havia atuado no caso e se adotou medidas relacionadas ao canal. O objetivo é reunir elementos que permitam avaliar possíveis riscos à integridade do processo eleitoral.

Disputa de decisões no TSE

O caso ganhou novos desdobramentos no domingo (11), quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu os efeitos da decisão de Nunes Marques que determinava a suspensão do canal “Exército do Lula”. Com isso, o funcionamento foi restabelecido provisoriamente.

A decisão inicial havia sido tomada a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, em uma ação contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) e o Facebook, relacionada à divulgação de conteúdos no canal.

Ao restabelecer o funcionamento, Cueva estabeleceu uma condição: o canal não poderá voltar a publicar conteúdos falsos que já tenham sido analisados pelo TSE. Em caso de descumprimento, poderá ser suspenso novamente.

A sequência de decisões gerou questionamentos envolvendo a condução do caso no tribunal e ampliou a tensão entre as campanhas que disputam o segundo turno.

Reunião com representantes das campanhas

Diante dos desdobramentos, Nunes Marques convocou representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para uma reunião nesta terça-feira (13). O encontro deverá tratar das condutas das candidaturas durante o segundo turno e dos questionamentos relacionados à circulação de informações nas plataformas digitais.

A nova apuração técnica deverá esclarecer o alcance das publicações contestadas e verificar se houve disseminação coordenada em diferentes canais. O levantamento também poderá fornecer subsídios para eventuais decisões posteriores da Justiça Eleitoral.