STJ mantém condenação de Flordelis a mais de 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal e ex-cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos e 2 meses de prisão. A decisão foi tomada na quarta-feira (16).

Flordelis foi condenada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, morto a tiros em 2019, na residência da família, em Niterói, no Rio de Janeiro.

A ex-parlamentar foi condenada em 2022 pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

STJ também determina novo júri para três réus

Na mesma sessão, a Sexta Turma manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição de três pessoas ligadas ao caso: Rayane dos Santos Oliveira, neta biológica de Flordelis, e os filhos adotivos Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.

Segundo o entendimento do tribunal, a decisão dos jurados que absolveu os três foi considerada contrária às provas apresentadas no processo.

Com isso, os três deverão ser submetidos a um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Defesa alegou irregularidades no processo

A defesa de Flordelis argumentou que houve nulidades durante o processo, incluindo a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento do júri e falta de fundamentação adequada para as qualificadoras atribuídas ao crime.

A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, afirmou que a anulação de um ato processual depende da demonstração de prejuízo concreto.

Segundo o entendimento apresentado no julgamento, as irregularidades apontadas pela defesa seriam de natureza relativa e exigiriam comprovação de prejuízo para justificar a anulação.

A relatora também destacou que a decisão de pronúncia apresentou fundamentos baseados em provas periciais e testemunhais suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri.

Morte de Anderson do Carmo

Anderson do Carmo foi morto a tiros em 2019, dentro da casa onde vivia com Flordelis e outros integrantes da família.

Segundo a acusação, o crime teria relação com disputas envolvendo o controle das finanças da família e a forma como o pastor administrava conflitos dentro da residência.

O Ministério Público também sustentou que Flordelis teria participado de tentativas anteriores de matar o marido.

Após a condenação, Flordelis teve o mandato de deputada federal cassado pela Câmara dos Deputados.

A ex-parlamentar nega ter planejado o assassinato de Anderson do Carmo.