Fim da escala 6×1 pode ficar para depois das eleições, apesar de pressão do Planalto

PEC que prevê mudanças na jornada de trabalho ainda está na CCJ do Senado, e parlamentares avaliam que não haverá tempo para concluir a votação antes do pleito de outubro

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode ter sua votação adiada no Senado Federal para depois das eleições de outubro. Apesar da pressão do Palácio do Planalto para que o tema avance, lideranças da Casa avaliam, nos bastidores, que o calendário legislativo pode impedir a conclusão da tramitação antes do pleito.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A previsão é que a discussão do texto comece em 3 de setembro, o que reduz o tempo disponível para que a matéria passe por todas as etapas necessárias antes das eleições.

Segundo parlamentares, mesmo com a mobilização do governo federal em torno do tema, a tramitação de uma PEC exige análise pelas comissões e, posteriormente, votação em dois turnos no plenário. Por isso, a avaliação é de que o assunto poderá ficar para o período posterior às eleições.

Pressão para acelerar a proposta

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido o avanço da discussão sobre a jornada de trabalho. A mudança na escala 6×1 é uma das pautas que ganhou força nos últimos meses e prevê uma redução da jornada e mais dias de descanso para os trabalhadores.

No Senado, entretanto, o ritmo da proposta dependerá das decisões das lideranças e do andamento dos trabalhos na CCJ.

Parlamentares ligados à oposição também devem tentar apresentar e colocar em discussão outras propostas relacionadas à jornada de trabalho. Entre elas está uma PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

Alcolumbre pode definir ritmo da votação

Um dos principais pontos de atenção é a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Embora tenha encaminhado a PEC para análise da CCJ, ele ainda pode definir o ritmo de tramitação da matéria.

Nos bastidores, senadores avaliam que Alcolumbre pode optar por não acelerar o processo, o que aumentaria a possibilidade de a discussão ficar para depois das eleições.

Com o calendário eleitoral se aproximando, a votação da proposta dependerá, portanto, de um acordo entre as lideranças e da prioridade que o Senado dará ao tema nas próximas semanas.

Caso avance após as eleições, a discussão sobre o fim da escala 6×1 deverá voltar ao centro do debate político e trabalhista, com pressão de diferentes setores da sociedade pela definição das novas regras para a jornada de trabalho.