Senado concentra votações nesta semana com propostas sobre gás de cozinha, emprego e direitos trabalhistas

Esforço concentrado ocorre entre 10 e 14 de agosto e inclui projetos que podem afetar consumidores, jovens, gestantes e estudantes

O Senado inicia nesta segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado, com votações e reuniões previstas até sexta-feira (14). Entre os temas em discussão estão medidas relacionadas ao preço do gás de cozinha, regras para o primeiro emprego, proteção trabalhista de gestantes e educação digital nas escolas.

A mobilização ocorre antes do aumento das atividades eleitorais nos estados. Um segundo período de esforço concentrado está previsto entre 31 de agosto e 3 de setembro, em um calendário articulado entre o Senado e a Câmara dos Deputados.

Nesta segunda-feira, a programação inclui uma sessão especial, às 10h, em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados, e uma sessão não deliberativa, às 14h. Quatro medidas provisórias aguardam votação e podem entrar na pauta do Plenário ao longo da semana.

R$ 330 milhões para o gás de cozinha

Entre as propostas com prazo mais próximo está a MP 1.351/2026, que abriu R$ 330 milhões em subvenção econômica para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

A medida foi criada como parte da resposta do governo federal à alta dos preços internacionais do petróleo e de seus derivados. O texto precisa ser analisado pelo Congresso até 25 de agosto para não perder a validade.

A proposta não determina diretamente o preço final do botijão. O objetivo é subsidiar importadores de GLP e tentar reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o abastecimento doméstico.

Em Goiás, o preço do botijão apresenta diferenças significativas entre estabelecimentos. Levantamento divulgado anteriormente pelo Procon Goiás apontou valores entre R$ 98 e R$ 125 para o botijão de 13 quilos em Goiânia.

Estatuto do Aprendiz pode mudar regras do primeiro emprego

Outro projeto que pode avançar é o PL 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz. A proposta pode ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O texto reúne regras relacionadas à jornada de trabalho, direitos, deveres e encerramento dos contratos de aprendizagem. A proposta contempla adolescentes, jovens de até 24 anos e pessoas com deficiência, sem limite de idade para esse último grupo.

Em Goiás, programas de aprendizagem já são utilizados como porta de entrada de jovens no mercado de trabalho. O avanço do projeto no Senado, porém, ainda não representa uma mudança imediata nas regras, já que a proposta precisa cumprir as demais etapas do processo legislativo.

Gestantes podem ganhar proteção trabalhista ampliada

A Comissão de Assuntos Sociais também deve analisar o PL 3.522/2025, que pretende garantir expressamente estabilidade provisória para gestantes contratadas em regimes como trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado.

Pelo projeto, a proteção seria válida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

A proposta já passou pela Comissão de Direitos Humanos e chegou à CAS, onde teve a votação adiada em julho após pedido de vista. Agora, volta a ser discutida durante o esforço concentrado.

Cidadania digital nas escolas

Na quarta-feira (12), a Comissão de Ciência e Tecnologia deve analisar o PL 3.844/2025, de autoria do senador Jorge Kajuru, que propõe incluir a cidadania digital entre os eixos da Política Nacional de Educação Digital.

O projeto aborda temas como uso consciente e ético da tecnologia, educação midiática e orientação das famílias sobre o consumo de conteúdos e ferramentas digitais.

O relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira é favorável à proposta, com duas emendas.

Saúde também está na pauta

A agenda do Senado também inclui propostas relacionadas à saúde.

A Comissão de Assuntos Sociais pode analisar o PL 5.608/2023, que trata das condições de trabalho de mulheres com câncer de mama.

Já na quarta-feira, a Comissão de Esporte deve avaliar o PL 3.905/2025, que propõe a criação de uma Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prevenção e no controle do câncer.

Também estão previstas discussões sobre proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, atendimento a idosos e serviços de saúde para pacientes com doenças específicas.

Recursos para combate a incêndios

Entre as medidas provisórias que aguardam análise está ainda a MP 1.367/2026, que abriu crédito extraordinário para ações de combate a incêndios florestais.

A medida faz parte de um conjunto de propostas que destinam recursos federais para diferentes situações emergenciais. A aplicação dos valores dependerá da execução das ações previstas pelo governo federal.

Congresso acelera trabalhos antes das eleições

O esforço concentrado foi planejado para garantir um período de maior intensidade nas votações antes do avanço do calendário eleitoral.

A primeira janela ocorre entre 10 e 14 de agosto, enquanto a segunda está programada para 31 de agosto a 3 de setembro.

Com uma agenda que envolve temas econômicos, trabalhistas, sociais, ambientais e educacionais, o Senado terá uma semana de decisões que podem repercutir diretamente no cotidiano da população.