Justiça determina retirada de conteúdos sobre apostas das redes de Virginia Fonseca
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca retire de suas redes sociais conteúdos relacionados a apostas esportivas que não estejam em conformidade com as regras de transparência estabelecidas pela decisão judicial. A medida foi concedida pelo desembargador Renato Rodovalho Scursio, após recurso apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Na semana passada, o pedido havia sido negado em primeira instância. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão e conseguiu obter uma liminar favorável. O órgão apontou indícios de práticas consideradas abusivas em publicações feitas pela influenciadora em parceria com uma plataforma de apostas.
De acordo com o MPDFT, os conteúdos divulgados poderiam induzir seguidores a erro ao apresentar promessas de ganhos financeiros sem destacar de forma adequada os riscos envolvidos. A investigação também menciona suspeitas de retenção sistemática de valores e exigência de metas de apostas consideradas difíceis de alcançar pelos usuários.
Com a nova decisão, toda publicação relacionada a apostas esportivas deverá ser identificada de forma clara e ostensiva como conteúdo publicitário. Além disso, fica proibida a veiculação de campanhas que apresentem as apostas como forma de renda, investimento ou alternativa para solução de problemas financeiros.
A liminar prevê ainda multa de R$ 100 mil para cada descumprimento comprovado das determinações judiciais. A medida tem como objetivo ampliar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência na divulgação de serviços de apostas nas redes sociais.
A defesa da influenciadora ainda poderá se manifestar no processo, que seguirá em tramitação na Justiça do Distrito Federal.
