Justiça garante a estudante direito de usar beca branca na formatura em respeito ao Candomblé
Uma estudante de 22 anos do curso de Relações Internacionais conquistou na Justiça o direito de participar da cerimônia de colação de grau utilizando uma beca branca, em respeito aos preceitos religiosos do Candomblé. A decisão foi concedida pela 4ª Vara Cível de Valparaíso de Goiás após a instituição de ensino negar o pedido de forma administrativa.
A jovem é adepta da tradição Ketu e cumpre um período de resguardo religioso que exige o uso exclusivo de roupas brancas. Segundo ela, a exigência não se trata de uma escolha estética, mas de uma obrigação ligada à sua fé e ao compromisso assumido durante a iniciação religiosa.
Antes de recorrer ao Judiciário, a estudante tentou obter autorização junto à instituição de ensino e à empresa responsável pela cerimônia. Ela solicitou apenas a utilização de uma beca branca durante a solenidade, sem alterações no protocolo do evento. O pedido, porém, foi negado. Como alternativa, foram oferecidas a colação de grau em gabinete ou a participação remota, opções que ela recusou por desejar participar presencialmente ao lado dos colegas.
Representada pela Defensoria Pública de Goiás, a estudante ingressou com uma ação judicial argumentando que a negativa violava seu direito à liberdade religiosa. Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a manifestação da crença integra os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e determinou que a instituição permita o uso da vestimenta branca na cerimônia.
Na decisão, a Justiça destacou que a liberdade de professar e manifestar uma crença está diretamente ligada à dignidade da pessoa humana. O entendimento reforça a proteção constitucional às diversas manifestações religiosas e o respeito à diversidade cultural e religiosa no ambiente acadêmico.
A cerimônia de formatura está marcada para o próximo dia 28 de julho. Para a estudante, a decisão representa não apenas uma vitória pessoal, mas também um avanço no reconhecimento e no respeito às religiões de matriz africana. “Ninguém deveria precisar escolher entre sua fé e seus sonhos”, afirmou.
