Justiça determina que Marinha indenize filho de João Cândido
A Justiça Federal decidiu que a Marinha do Brasil deverá indenizar Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto, líder da histórica Revolta da Chibata. A decisão reconhece danos morais causados por manifestações oficiais da instituição consideradas ofensivas à memória do marinheiro conhecido como “Almirante Negro”.
A ação foi movida após a divulgação de um documento da Marinha que classificava a Revolta da Chibata como uma “deplorável página” da história nacional e utilizava termos pejorativos para se referir aos participantes do movimento. Segundo a Justiça, as declarações ultrapassaram os limites do debate histórico e atingiram a honra e a memória de João Cândido.
Além do pedido de indenização, o processo também buscava o reconhecimento dos direitos funcionais de João Cândido após sua expulsão da Marinha. O líder da revolta comandou, em 1910, um movimento que reivindicava o fim dos castigos físicos aplicados aos marinheiros da época, tornando-se um símbolo da luta por direitos e dignidade dentro das Forças Armadas.
A sentença estabelece o pagamento de indenização aos familiares e reforça o entendimento de que instituições públicas devem respeitar a memória de personagens históricos reconhecidos pelo Estado brasileiro. João Cândido recebeu anistia póstuma em 2008, quando uma lei federal reconheceu a injustiça cometida contra ele e os demais participantes da Revolta da Chibata.
A União ainda poderá recorrer da decisão. O caso reacende o debate sobre a reparação histórica a personagens que sofreram perseguições e punições por defender mudanças sociais e direitos fundamentais no Brasil.
