TSE fixa em R$ 133,4 milhões o limite de gastos para candidatos à Presidência em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os limites de gastos para as campanhas das eleições de 2026. De acordo com a portaria publicada pela Corte, os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,4 milhões ao longo da disputa eleitoral, considerando a realização de primeiro e segundo turno.

Pelas regras estabelecidas, o teto será de R$ 88,9 milhões para o primeiro turno. Caso a eleição seja decidida em uma segunda etapa, os candidatos poderão utilizar mais R$ 44,5 milhões, totalizando R$ 133,4 milhões em despesas de campanha.

Segundo o TSE, os valores permanecem os mesmos utilizados nas eleições de 2022. A decisão levou em conta a ausência de legislação que autorizasse reajustes nos limites de gastos, além de discussões realizadas com representantes dos partidos políticos.

A portaria também estabelece os tetos para outros cargos em disputa, como governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Os valores variam conforme o cargo e, em alguns casos, de acordo com o tamanho do eleitorado de cada estado.

Os limites de gastos têm como objetivo garantir maior equilíbrio entre os concorrentes e ampliar a transparência no financiamento das campanhas eleitorais. As despesas realizadas acima do teto permitido podem resultar em sanções e punições previstas pela legislação eleitoral.

A definição dos valores ocorre em meio aos preparativos para as eleições de outubro de 2026, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. A expectativa é que a corrida eleitoral ganhe intensidade nos próximos meses com a consolidação das candidaturas e alianças partidárias.