O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira, a lei que institui oficialmente o programa Gás do Povo, voltado à concessão gratuita da recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e consolida a iniciativa como política pública permanente.
O programa teve início em novembro, atendendo dez capitais, e foi ampliado para outras 17 cidades em janeiro. A partir de março, a cobertura será estendida a todos os municípios do país, com previsão de alcançar cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
Para acessar o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 810,50. A medida tem como foco o enfrentamento da chamada pobreza energética, especialmente no que se refere ao acesso ao gás liquefeito de petróleo utilizado no preparo de alimentos.
O Gás do Povo integra um conjunto mais amplo de ações sociais do governo federal, que inclui a ampliação da tarifa social de energia elétrica e a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. As medidas ampliam o debate sobre políticas de transferência de renda e enfrentamento do custo de vida, tema que o GOIÁS DA GENTE acompanha com enfoque estritamente informativo.
Redação: Leonardo Cruz
www.goiasdagente.com.br
