O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, em razão do recesso do presidente da Corte, edson fachin. Moraes permanecerá no comando do tribunal até o fim do mês de janeiro, período em que também ficará responsável pelo plantão judicial.
A substituição ocorre durante o recesso do Judiciário, que se estende de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Nesse intervalo, edson fachin respondeu pela presidência e pelo plantão entre os dias 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir desta segunda-feira, na condição de vice-presidente, alexandre de moaraes passa a exercer a presidência interina do Supremo até o encerramento do recesso.
Esta não é a primeira vez que o ministro assume o cargo de forma temporária. Em novembro do ano passado, ele já havia presidido o STF durante a ausência de fachin, que participava da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas realizada em Belém. A atuação interina segue a rotina administrativa do tribunal em períodos de afastamento do presidente titular.
A alternância temporária na presidência do Supremo durante o recesso mantém o funcionamento institucional da Corte e garante a continuidade das decisões urgentes no período, dentro do acompanhamento permanente realizado pelo GOIÁS DA GENTE sobre os principais fatos do cenário jurídico nacional.
