A Netflix obteve vitória judicial contra o bispo Edir Macedo após decisão da Justiça que rejeitou o pedido para retirar ou borrar imagens suas exibidas no documentário “O Diabo no Tribunal”. A sentença entendeu que não houve uso indevido de imagem nem associação direta entre a Igreja Universal do Reino de Deus e os fatos narrados na produção.
Edir Macedo moveu a ação juntamente com o bispo Renato Cardoso, alegando que o documentário teria utilizado imagens deles sem autorização e em um contexto considerado “sensacionalista”. Segundo os autores do processo, as cenas mostrariam sessões de libertação e poderiam causar confusão entre fiéis, já que o filme aborda um caso de suposta possessão demoníaca utilizado como argumento de defesa em um julgamento de assassinato ocorrido nos Estados Unidos, na década de 1980.
Na decisão, a Justiça avaliou que o documentário tem caráter informativo e não estabelece vínculo direto entre os líderes religiosos e o crime retratado. A sentença também ressaltou que não houve extrapolação dos limites do direito à informação nem violação à imagem dos autores.
Em sua contestação, a Netflix afirmou que “O Diabo no Tribunal” é uma obra documental e que as imagens utilizadas têm finalidade meramente ilustrativa, servindo para contextualizar práticas religiosas relacionadas ao tema abordado no filme.
Apesar da decisão desfavorável, Edir Macedo ainda pode recorrer da sentença. O caso reacende o debate sobre liberdade de expressão, uso de imagens em produções documentais e os limites entre informação e direito à imagem.
Redação Cleyber Carlos
