Goiás registra recorde de funcionários comissionados sob a gestão de Caiado

Secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, argumenta que o aumento na quantidade de comissionados tem relação com maior equilíbrio financeiro do estado

Em julho de 2024, o governo de Goiás atingiu um novo marco na contratação de funcionários comissionados, totalizando 6.697 servidores, o que representa 79% das vagas disponíveis para esse tipo de vínculo. Este dado foi revelado pelo Portal da Transparência do estado e marca o maior número desde que Ronaldo Caiado (UB) assumiu o cargo em 2019.

Contexto do aumento

Desde o início de 2024, a quantidade de comissionados permaneceu acima de 6 mil, com uma despesa total de R$39,5 milhões. Em comparação, em janeiro de 2019, Goiás contava com 6.170 comissionados, mas após cortes, esse número caiu para 3.799 no mês seguinte. Entretanto, até dezembro do mesmo ano, o número já havia subido para 5.202. O crescimento continuou, alcançando 6.180 em março de 2023 e 6.669 em novembro do mesmo ano.

Composição da folha de pagamento

Atualmente, a maioria dos servidores do estado é composta por efetivos, totalizando 59,2 mil, com um custo de R$698 milhões. No total, a folha de pagamento abrange 167 mil servidores em 15 categorias, com um custo total de R$ 1,5 bilhão.

Os cargos comissionados são de livre nomeação, dispensando a necessidade de concurso público. Segundo a Lei nº 21.792, esses cargos são destinados a funções de direção, chefia e assessoramento, considerando a qualificação técnica e a experiência profissional dos candidatos.

Comparativo com gestões anteriores

Na gestão anterior do PSDB, as contratações de comissionados variaram consideravelmente. Em 2016, ano de eleições municipais, o número de comissionados girou em torno de 7 mil, enquanto em 2017 ficou entre 5 mil e 6 mil. Em 2018, durante a campanha de reeleição de José Eliton, o número variou entre 6,7 mil e 6,9 mil.

Justificativa da administração

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclareceu que, entre janeiro de 2019 e novembro de 2024, o estado perdeu mais de 7 mil servidores efetivos, principalmente por aposentadorias. Destacou que a Administração foi a área que mais solicitou contratações de comissionados, representando 20% do total, para atender 75 unidades do Vapt-Vupt em 60 municípios.

O secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, afirmou que o aumento no número de comissionados reflete um equilíbrio financeiro maior do estado. Ele ressaltou que, após um período de crise fiscal e os impactos da pandemia, a gestão atual está agora em condições de atender às prioridades definidas.

Considerações finais

Rocha Lima também enfatizou que o aumento de comissionados não está diretamente relacionado ao período eleitoral, embora reconheça que indicações políticas são comuns. Ele garantiu que todas as contratações seguem critérios rigorosos de validação de currículos.

A folha de pagamento representa uma das maiores despesas do estado, com dados mostrando que Goiás aplicou 54% de sua receita total em pessoal até o quarto bimestre de 2023.