Entenda o motivo da condenação de Ronaldo Caiado e Sandro Mabel

Governador de Goiás ficou inelegível e prefeito eleito de Goiânia foi cassado em decisão proferida pelo TRE-GO

A Justiça Eleitoral de Goiás decidiu condenar o governador Ronaldo Caiado (União) a ficar inelegível por 8 anos devido a abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. A mesma sentença também cassou o registro do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União), que recebeu apoio de Caiado.

Motivo da ação de investigação judicial eleitoral

A acusação se baseia no uso do Palácio das Esmeraldas, a sede do governo goiano, para eventos “com claro viés eleitoral, beneficiando a campanha de Mabel e Lira em detrimento de outros candidatos”. A sentença se baseia em provas documentais e testemunhais, incluindo vídeos e reportagens sobre os eventos.

Detalhes da acusação

• Eventos questionados: Caiado realizou dois jantares no Palácio das Esmeraldas, nos dias 7 e 9 de outubro de 2024, com o objetivo de angariar apoio para a campanha de Mabel.
• Participantes: Os jantares contaram com a presença de vereadores eleitos por Goiânia, suplentes e lideranças políticas.
• Discurso de apoio: Durante os jantares, Caiado e Mabel fizeram discursos em apoio à candidatura de Mabel, sugerindo o uso da máquina pública em favor dela.

O que aconteceu?

Na noite da última terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proferiu a decisão, sob a responsabilidade da juíza Maria Umbelina Zorzetti. A ação foi movida pela coligação do candidato Fred Rodrigues (PL), que foi derrotado por Mabel no segundo turno e contava com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Tanto Caiado quanto Mabel têm o direito de recorrer da decisão no próprio TRE-GO e, caso não tenham sucesso, podem apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Implicações da sentença

Embora a decisão não afete o mandato de Caiado como governador de Goiás, ela o torna inelegível até 2032. Se mantida, essa decisão pode impactar a candidatura de Caiado à Presidência em 2026, uma vez que ele já se apresentou como um possível concorrente.

Defesa de Caiado

Caiado argumentou que os eventos foram reuniões institucionais para parabenizar os candidatos eleitos, discutir estratégias para a cidade e fortalecer o diálogo entre o governo estadual e a Câmara de Vereadores. Ele afirmou que os eventos foram realizados a portas fechadas, sem a presença da imprensa e sem pedido de votos. A defesa de Caiado sustentou que o uso do Palácio das Esmeraldas para os eventos é lícito, com base no artigo 73, § 2º, da Lei nº 9.504/97.

Argumentos de Mabel e Cláudia

Mabel e Cláudia defenderam que as reuniões foram políticas, destinadas a tratar com a base aliada, realizadas a portas fechadas, sem pedido de votos e sem desvio de finalidade no uso de bens públicos.