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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (UB) e a cassação da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), nas eleições deste ano, por suposto abuso de poder político pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, baseado em uma reunião entre o chefe do Executivo e vereadores eleitos.
Para o MP Eleitoral, os eventos representaram a prática de abuso de poder a agentes públicos durante a campanha eleitoral. Caiado e Mabel negam as acusações.
“Emerge inconteste dos autos que o investigado Ronaldo Ramos Caiado usou o Palácio das Esmeraldas, bem público de acesso restrito, para a realização de eventos de natureza política, mais precisamente de busca de apoio, vale repetir, aos candidatos Sandro Da Mabel Antônio Scodro e Claudia da Silva Lira [vice na chapa de Mabel], o que caracteriza a conduta vedada”,
diz a representação.
A representação contra Mabel e Caiado foi apresentada pela coligação formada pelo Partido Liberal (PL), sigla do segundo colocado nas eleições, o ex-deputado cassado, Fred Rodrigues, por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Na ação, eles destacam um jantar ocorrido no dia 7 de outubro, no Palácio das Esmeraldas, com as presenças de Mabel, Caiado e 26 vereadores eleitos pela capital goiana.
A denúncia diz que “o governador fez uso do aparato estatal com acesso restrito” para “arregimentar apoiadores ao seu projeto político-eleitoral”.
Para a chapa derrotada, Caiado e Mabel usaram a estrutura governamental para “angariar apoio político em favor deste, através do oferecimento de jantar às expensas dos cofres públicos”, configurando o abuso de poder político. Sandro Mabel foi eleito prefeito de Goiânia no segundo turno nas eleições.
O candidato do UB teve 55,5% dos votos válidos, contra 44,4% de Fred Rodrigues.
“No dia 09/10/2024, valendo-se da mesma estrutura, com oferecimento de jantar em local público (Palácio das Esmeraldas), o Governador do Estado de Goiás recebeu os suplentes de vereadores e lideranças políticas com o mesmo intuito: angariar apoio político para a campanha de Sandro Mabel, com direito a discurso do primeiro e terceiro investigados, conforme noticiado antecipadamente pelo principal periódico da região”, afirma a representação.
Outro lado
Em nota, Sandro Mabel afirma que não houve uso eleitoral dos eventos mencionados no documento. A agenda em questão foi promovida pelo governador como parte de sua rotina política, sem qualquer caráter eleitoral.
O comunicado destaca que o evento citado foi organizado para cumprimentar vereadores eleitos e reeleitos, sem qualquer finalidade de apoiar ou promover a candidatura de Sandro Mabel. Dessa forma, não houve uso indevido das instalações do Palácio das Esmeraldas.
A conduta vedada mencionada na ação somente se configuraria caso tivesse havido utilização ou benefício direto de bens, ou serviços públicos em favor de uma campanha, o que não ocorreu.
Além disso, não houve pedido de votos ou qualquer ação que configurasse benefício à chapa da coligação União Por Goiânia. A defesa do prefeito eleito reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado.
Além disso, não houve pedido de votos ou qualquer ação que configurasse benefício à chapa da coligação União Por Goiânia. A defesa do prefeito eleito reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado.
Causa estranheza a manifestação do MPE antes da devida instrução processual, e consequente oitiva das testemunhas essenciais para o esclarecimento dos fatos.
Cabe destacar ainda que eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, respeitando rigorosamente a legislação vigente e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O governador reforça seu compromisso com a transparência, o respeito às instituições democráticas e a ética em todas as suas ações. No momento oportuno, apresentará sua defesa com os esclarecimentos necessários para demonstrar a regularidade de sua conduta.
Fonte – G5 News
