quinta-feira , 14 novembro 2024

TSE forma maioria contra recurso de Bolsonaro e caminhos do ex-presidente diminuem

Advogado Clodoaldo Moreira explica opções que o ex-chefe do Executivo ainda tem.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, ainda na sexta-feira (22), contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na decisão que o deixou inelegível até 2030. O caso é analisado por plenário virtual e tem previsão para terminar em 28 de setembro.

Quatro dos sete ministros votaram contra o pedido: Benedito Gonçalves (relator), Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Ainda não votaram: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.

Bolsonaro foi considerado inelegível pelo TSE em junho deste ano por 5 votos a 2 – Raul Araújo e Nunes Marques foram contrários. O ex-presidente foi alvo de uma ação apresentada pelo PDT, que contestou o encontro com diplomatas promovido em julho de 2022. Na ocasião, o então chefe do Executivo fez uma série de ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, sem apresentar provas de suas acusações.

No recurso, os advogados alegaram cerceamento de defesa no julgamento, uma vez que não foram analisados todos os argumentos apresentados, bem como testemunhas. Mesmo com a negativa, Bolsonaro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao próprio TSE.

 

fonte: maisgoias

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