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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse aos prefeitos que estiveram no Congresso Nacional, no início da noite desta terça-feira (4), que o calendário inicial de votação da reforma tributária está mantido.
Ou seja, que pretende iniciar a apreciação do texto no plenário até sexta-feira (7).
A fala ocorreu em reuniões fechadas. Posteriormente, a assessoria da presidência da Câmara emitiu nota afirmando que o parlamentar segue em negociações com governadores, prefeitos e entidades de classe para manter a agenda de votação.
“Junto com os líderes partidários, o presidente Lira está convencido que conseguirá o consenso para colocar a proposta de reforma tributária para ser votada até sexta.
Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara dos Deputados”, informou.
Segundo os prefeitos ouvidos pela CNN depois do encontro, Lira se mostrou aberto para negociar algumas mudanças na matéria, mas afirmou que o pedido — em especial os ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) — de não acabar com o Imposto Sobre Serviços (ISS) não deverá ser atendido.
A Frente promete seguir lutando para adiar a votação da reforma.
Por outro lado, no fim da noite desta terça, os deputados na linha de frente da reforma tributária têm conquistado uma maior aceitação por parte dos governadores.
Fontes do Congresso relataram à reportagem que Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, saiu otimista do encontro que teve também com o presidente da Câmara.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que, com as mudanças defendidas pelos estados, é possível iniciar a votação da reforma tributária ainda antes do recesso parlamentar, que inicia em 18 de julho.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem dedicado todos os últimos dias nas negociações sobre seu texto.
Nesta terça-feira, Ribeiro indicou que vai atender demandas dos governadores em relação ao formato do Conselho Federativo para gerir os recursos do imposto que vai unir impostos estaduais, como o ICMS, e municipais, como o ISS.
“A cada discussão a gente vai elucidando alguns pontos. Os governadores também estão se posicionando e reafirmando alguns pontos que eles já tinham afirmados, algumas coisas que se aperfeiçoou entre eles e a gente vai tentar fazer a convergência dos estados como um todo, pelo menos no que for possível fazer”, afirmou.
“Aquilo que não é possível e não tem consenso, a Casa funciona como sempre funcionou, a gente vai para o placar e ele é soberano”.
O relator participou de uma longa reunião com o bloco parlamentar formado pelo MDB, PSD, Republicanos e Podemos – o segundo maior da Casa, atrás apenas do liderado pelo PP, de Lira.
Aguinaldo afirmou, ainda, que está nos “ajustes finais” de seu relatório e que o texto final pode sair nesta quarta-feira (5).
“Estamos nos ajustes finais. Havia contribuições que tinham sido acordadas na reunião na casa do presidente Arthur [Lira], que era compromisso político do presidente e nosso com os governadores e vamos encaminhar alguns temas que estamos endereçando. Algumas sugestões estão chegando e a gente está fazendo essa avaliação para que a gente possa fazer os ajustes finais e apresentar o texto quando tiver concluído”, afirmou.
“A sugestão [dos governadores] vocês já têm, de [mudanças no] Conselho Federativo, Fundo de Desenvolvimento Regional, alguns ajustes do texto, alguns pontos que podemos clarificar no texto. Eu tenho convicção que amanhã esses temas estarão endereçados”, finalizou.
