Segundo os advogados do ex-presidente, Lula o ofendeu durante discurso do lançamento da Lei Paulo Gustavo, quando comentou o imóvel de US$ 8 milhões da família de Mauro Cid.
Em decisão publicada nesta terça-feira (27/6), o juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília Giordano Resende Costa extinguiu, sem resolução do mérito, o processo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais.
Ação deve ser contra a União
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que, apesar de Lula não ter citado nomes, é claro que a intenção foi “atingir pessoalmente o autor e sua honra”. Eles disseram ainda que não há qualquer relação entre o ex-presidente e o imóvel da família Cid.
Segundo o juiz Giordano Resende Costa, o processo foi extinto por entender que, como as falas de Lula ocorreram no exercício do cargo de presidente da República, a ação de Bolsonaro deve ser realizada contra a União.