Trama golpista citava possibilidade de Bolsonaro ser preso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira, com o ministro da Defesa, Múcio Monteiro, e com o comandante do Exército, general Tomás Paiva, após a divulgação do envolvimento de militares em um plano de golpe de Estado. A trama estava detalhada em documentos e em mensagens encontrados pela Polícia Federal no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na conversa, que durou pouco mais de duas horas, Lula teria demonstrado preocupação com a citação de militares da ativa. Os documentos no celular de Cid propõem o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), colocando o país sob intervenção militar. O esquema tem o envolvimento de pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo militares da ativa. Entre os supostos envolvidos estão o coronel Jean Lawand Junior, na época subchefe do Estado-Maior do Exército.

Nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e Lawand vê-se que a escalada golpista estava bastante avançada, com frases trocadas entre os militares como “é preciso fazer algo, o presidente vai ser preso” e “convença o 01 a salvar esse país” (veja quadro). Ante essas informações, o Exército cancelou a nomeação de Lawand Júnior como adjunto do adido militar em Washington, cargo que assumiria em janeiro.

O relatório da PF teve o sigilo retirado nesta sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações no Supremo. No documento golpista, entre as justificativas para decretar a GLO, autorizar estado de sítio e afastar ministros do STF, estavam argumentos usados pela campanha de Bolsonaro para tentar anular o resultado do primeiro turno das eleições.

De acordo com o roteiro, o ofício seria enviado às Forças Armadas com alegações de que o resultado das eleições foi alterado por decisões do Judiciário. Em posse das informações, os militares, em tese, nomeariam um interventor com plenos poderes, que poderia anular decisões importantes, mesmo as tomadas pelo povo, como a eleição de Lula.

O plano, que começou a ser arquitetado em 25 de outubro de 2022, tinha como base a tese fictícia de que as Forças Armadas representam uma espécie de “poder moderador”, que atuaria para resolver algum conflito entre os Três Poderes. A ideia usava como fundamento declarações do advogado Ives Gandra a respeito da aplicação do art. 142 da Constituição Federal e o ‘papel das Forças Armadas com poder moderador’.

Uma das alegações para o golpe seria de que medidas dos ministros do Supremo que fazem parte do TSE prejudicaram o pleito. Por conta disso, a trama envolvia o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os substitutos seriam Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.

Em outro trecho, a minuta golpista fala em tomar a decisão “dentro das quatro linhas da Constituição”, termo usado diversas vezes por Bolsonaro para criticar decisões do STF e do TSE.

No relatório enviado ao Supremo, a PF diz ter ficado claro que Mauro Cid tentou criar argumentos jurídicos para subverter a democracia. “A análise parcial dos dados armazenados no aparelho telefônico pertencente a Mauro Cesar Barbosa Cid evidenciou que o investigado reuniu documentos com o objetivo de obter o suporte ‘jurídico e legal’ para a execução de um golpe de Estado.”