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Autor do projeto o descreveu como uma ‘medida extrema’ para reforçar o combate a violência. Para entrar em vigor, o auxílio precisa ser sancionado pelo governo de Goiás.
Deputados aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira (13), em Goiânia, o projeto conhecido como “bolsa-arma”, que institui uma bolsa para a aquisição de arma de fogo, com uso permitido, para mulheres vítimas de violência doméstica ou ocorrida em razão de ser mulher (veja os requisitos abaixo). Para entrar em vigor, o auxílio precisa ser sancionado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB).
O projeto de lei foi apresentado inicialmente em maio de 2020, pelo deputado Major Araújo (PL). A matéria foi aprovada em primeira fase no último dia 8 e em segunda nesta terça-feira.
“É uma medida extrema. Seria desnecessário se as medidas adotadas até hoje tivessem eficácia.[Deve ser adotada] Para que ela tenha a oportunidade de se defender, em legitima defesa”, disse.
O auxílio é de R$ 2 mil e, segundo o documento, deve ser pago em uma única parcela. O projeto de lei diz que mulheres que foram vítimas de violência doméstica ou violência ocorrida “em razão de ser mulher” podem requerer o auxílio a partir do indiciamento do autor do crime.
No entanto, o deputado afirmou que, caso o projeto seja sancionado e entre em vigor, as vítimas poderão solicitar o auxílio desde o momento que ocorrer a prisão em flagrante do suspeito.
fonte: g1
