quinta-feira , 14 novembro 2024

TJ proíbe prefeitura torrar R$ 1,5 milhão com shows de Barões da Pisadinha e Leonardo

Decisão foi proferida pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira na tarde de quinta-feira (16).

Em recurso interposto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o Tribunal de Justiça (TJGO) concedeu antecipação de tutela recursal (uma espécie de liminar em recurso) e suspendeu a realização do evento chamado Juninão do Trabalhador, em Cachoeira Alta, com vários shows musicais, entre o feriado de Corpus Christi e o fim de semana (de 16 a 19 de junho).

No recurso, o MP voltou a reforçar os argumentos, apontando irregularidades na utilização de recursos públicos na contratação dos shows, tendo em vista a situação financeira do município.

A liminar havia sido requerida em primeiro grau, mas foi negada pelo juízo da comarca.

Assim, o promotor de Justiça Lucas Otaviano da Silva interpôs agravo de instrumento no tribunal na terça-feira (14/6), apontando a urgência de impedir os gastos públicos com a realização dos shows, com participação de Leonardo, Barões da Pisadinha e outros. A antecipação da tutela recursal foi deferida pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira na tarde dessa quinta-feira (16).

A decisão determina a suspensão das contratações para as apresentações musicais e, de consequência, a suspensão do financiamento e da realização do evento com recursos públicos, bem como dos pagamentos pela prefeitura com base nesses contratos. O MPGO está diligenciando para garantir que as partes sejam logo intimadas da decisão.

(Texto: Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

Check Also

Ministros do STF são retirados da Corte às pressas após explosões

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram retirados da corte na noite desta quarta-feira …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *